26/8/2016 - Osasco - SP

Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta quinta

da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Osasco

Nesta quinta-feira, 25/08, com primeira chamada às 9h, a Câmara de Osasco realizará sessões extraordinárias para discutir e votar os seguintes projetos:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Cria nova modalidade de outorga onerosa do direito de construir, altera e acrescenta incisos ao caput do art. 2º da Lei Complementar nº 171, de 16 de janeiro de 2008.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Acrescenta o parágrafo único ao art. 48 da Lei n° 1.485, de 12 de outubro de 1978.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Altera a Lei nº 1025, de 05 de julho de 1971 ao instituir a modalidade de "estúdio" para edificações do tipo apartamentos.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Altera a Lei Complementar nº 222, de 26 de dezembro de 2011, que institui a Operação Urbana Consorciada Paiva Ramos, e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Altera zoneamento do imóvel que especifica e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Altera zoneamento do imóvel que especifica e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 42/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.732, de 23 de junho de 1983, que dispõe sobre a construção de muro de fecho, passeio e limpeza de imóveis e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 45/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Dispõe sobre as denominações do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU das Artes Yolanda Aparecida Avelino Ribeiro, Centro Municipal de Educação Infantil - CEEMEI Nelly Grizi Oliva, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil Liliane Alves Dias, Rua Rene Tadeu Lopes e Creche Maria Figueiredo Antiório.

- PROJETO DE LEI Nº 50/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Denomina Rua da Maçonaria no loteamento Vila Osasco e altera a Lei n° 216, de 22 de março de 1964.

- PROJETO DE LEI Nº 58/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 32/2016 – ROGERIO LINS WANDERLEY - Passa a denominar-se, Praça Fernando Correa, no loteamento Jardim São Miguel, bairro Bela Vista, a atual praça sem nome, situada na confluência das Passagens Angelo Cabale e João Fabro.

- PROJETO DE LEI Nº 35/2016 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Dispõe sobre a denominação da Viela Egídio Máximo de Araújo, localizada no Bairro Santa Maria.

- PROJETO DE LEI Nº 46/2016 – MARIO LUIZ GUIDE - Dispõe sobre denominação de Viela no Jardim Imperial. 

- PROJETO DE LEI Nº 54/2016 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Dispõe sobre denominação de Viela José Afonso de Oliveira.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2016 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA - Dispõe sobre concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao senhor José Roberto Silva dos Santos.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2016 – SEBASTIÃO BOGNAR - Dispõe sobre concessão de Título de  Cidadão Osasquense ao Coronel Aureo Ribeiro Vieira da Silva.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2016 – ROGERIO ANTONIO DA SILVA - Dispõe sobre Concessão de CARTÃO DE PRATA a Henrique Guimarães

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2016 – MESA DIRETORA - Dispõe sobre extinção e transformação de cargos de provimento efetivo criados por legislação anterior para o quadro de pessoal estatutário da Câmara Municipal de Osasco.

A TV Câmara Osasco transmitirá ao vivo pelos canais 7 da Net Digital, 9 ou 16 da operadora Cabonnet e, ainda, pelo site www.tvcamaraosasco.com.br. Neste mesmo site, já a partir do dia seguinte à sessão, o vídeo ficará disponível para ser assistido a qualquer momento.