17/6/2020 - Osasco - SP

Declaração de Estabelecimento Responsável é emitida on-line para reabertura de empresas

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco

As empresas autorizadas a reabrirem com atendimento presencial já podem emitir a Declaração de Estabelecimento Responsável de forma on-line. Com o número do CNPJ e do CPF do responsável, a emissão é feita no link http://servicos.barueri.sp.gov.br/planocovid/.

Através do Decreto 9.151, de 10 de Junho de 2020, Barueri regulamentou as normas e o Protocolo Sanitário que os estabelecimentos devem seguir para efetuar a reabertura.

A Declaração atesta que o “estabelecimento está aberto com o compromisso de manter as medidas de prevenção para o controle da pandemia de Covid-19 e proteção de seus funcionários e clientes”.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a retomada gradual das atividades econômicas no município está alinhada ao Plano São Paulo do governo estadual.

Atualmente, Barueri está classificada na segunda fase (laranja) do Plano, que prevê a abertura de shoppings, galerias, estabelecimentos congêneres, comércios e serviços, desde que observadas as medidas sanitárias.

Inovação e tecnologia
O sistema de emissão on-line de Declaração de Estabelecimento Responsável foi desenvolvido pelos técnicos do CIT (Centro de Inovação e Tecnologia de Barueri) para interligar empresas, Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) e Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho.

Além de desburocratizar o trâmite, o serviço evita o deslocamento de pessoas aos órgãos públicos, neste momento em que o isolamento social é indispensável para frear a propagação do coronavírus causador da Covid-19.