5/10/2017 - Osasco - SP

Novo Fórum de Barueri pode ficar pronto antes do prazo previsto

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Barueri

Em fase bem adiantada da execução de pré-moldados, o novo prédio do Fórum da Comarca de Barueri, na avenida Sebastião Davino dos Reis, entre a PUC de Barueri e a Secretaria da Mulher, na Vila Porto, pode ser entregue até dezembro de 2018 – antes do prazo previsto. O investimento total é de R$ 58.774.300,00. “Essa é uma obra para o 1º semestre de 2019, mas há pedido de antecipação do prefeito Rubens Furlan para o final do ano que vem. "Vamos ver o que podemos fazer em termos de atendê-lo”, disse Mauro Dottori, presidente da empreiteira MPD Engenharia, durante visita às obras na quarta-feira, dia 27 de setembro. 

O encontro foi marcado, também, pelas presenças do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), magistrados do Poder Judiciário de Barueri e Região, vereadores e secretários que visitaram a obra e  conheceram o projeto. Na apresentação, Mauro Dottori falou, em resumo, do Fórum que terá 12 salas de promotores, 12 salas de juízes com audiências, 5 cartórios, hall de entrada, 10 cartórios e 234 vagas de estacionamento (38 para promotoria, 58 para juízes, 89 voltadas ao público e 49 privativas).  

O novo Fórum de Barueri terá 16.408,00 m2 de área construída, com três pavimentos: térreo, inferior (garagens) e superior - pisos erguidos em terreno doado e construído pela Prefeitura de Barueri. Terá, ainda, outras instalações como varas, tribunal do júri e celas; bancos, dormitórios para jurados, recepção, tesouraria, protocolo e arquivo.  

De acordo com o projeto, o fórum terá espaços que permitirão acessos separados aos presos, juízes, promotores e familiares dos detentos em dias de julgamento. Os magistrados, por sua vez, poderão chegar às suas salas e aos locais de audiência de forma independente – utilizando-se de elevadores e passarelas. “O prédio é bastante completo, muito prático no seu uso. É para ser durável, para ter longevidade, com  investimentos que não vão exigir muita manutenção”, ressaltou Mauro Dottori. 

Já o desembargador disse que a obra é espetacular. “Estamos felizes em ver como os trabalhos estão crescendo. Sempre acompanhamos a região, principalmente Barueri, e sabemos que o prefeito Furlan é idealista, empreendedor e sonha em ver o município sempre na vanguarda e cada vez mais acreditado e respeitado. A obra mais parece uma cidade judiciária e não um simples Fórum. É um prédio moderno, adequado, construído dentro dos padrões que facilitam a manutenção e ampliação. Ficamos encantados de ver que em pouco tempo já está com essa compleição, com esse formato. Só temos que cumprimentar a todos que estão empenhados neste projeto extraordinário”, destacou o desembargador Paulo Dimas.  

O prefeito Rubens Furlan, por sua vez, explicou que a expectativa é muito grande para que a obra seja entregue em 2018. Disse que a construção é absolutamente necessária, e voltou a lembrar que o Fórum é de 1969. “Existe há quase 50 anos e, da forma como Barueri se desenvolveu, fica cada vez mais insuficiente o funcionamento pelo volume de trabalhos e pelo crescimento da nossa Comarca. Com aquele Fórum (prédio atual que hoje funciona na rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, no Jardim dos Camargos) parece que somos Comarquinha. Mas somos uma grande Comarca, muito importante, e com um volume muito grande de trabalho”, avaliou.  

O prefeito destacou, também, que o novo Fórum está sendo construído no momento difícil da vida Nacional e de Barueri. “Mas, ainda assim, pela importância da obra, pela necessidade dela, enfrentamos esse grande desafio. Já estou vendo que, quando terminada essa parte pré-moldada, estaremos com 40% da obra concluída”.   

Circunscrição 

Em seu discurso, Furlan fez uma reinvindicação ao presidente do TJ-SP para que Barueri seja sede de Circunscrição Judiciária. “Pela importância da Comarca e a estrutura que é bem maior, temos a vontade em sediar a administração de tudo aqui. Não é uma reinvindicação só do Judiciário, nem do Legislativo, é de todos nós advogados, todos precisamos elevar essa categoria para que possamos ter serviços com mais facilidade para todo esse parque industrial que temos e é o sétimo mais importante do Estado de São Paulo. Isso gera trabalho, movimento e muitos serviços para todos em Barueri”. 

Sobre a questão de elevação a Circunscrição, o desembargador Paulo Dimas prometeu estudar o pedido do prefeito Furlan. “Vamos verificar, mas não é o fato de não ser sede de Circunscrição que a Comarca de Barueri não tem a sua importância. Morei na região, em Alphaville (Santana de Parnaíba), e vejo que Barueri tem pujança”, concluiu o presidente do TJ-SP. 

Comarca de Barueri 

A Comarca de Barueri foi criada pela lei nº 5121 em 1958 e instalada no ano de 1964. Atualmente tem seis varas cíveis, duas criminais, uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e uma Vara da Fazenda Pública e um Juizado Digital. 

Sede atual  

Denominado "Desembargador Breno Caramuru Teixeira", o atual prédio do Fórum da Comarca de Barueri foi inaugurado em 26 de abril de 1976. Soma 3.222 m2 de área construída e área total de 4.972 m2.