29/1/2020 - Osasco - SP

Parlamentares e funcionários fazem capacitação sobre processo e técnica legislativa

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco

A Escola do Parlamento de Osasco realiza nos dias 28 e 29 de janeiro o curso "O Processo e a Técnica Legislativa Municipal", ministrado pelo diretor da Escola do Parlamento de Osasco (EPO), Marcos Arruda. O objetivo é capacitar parlamentares e servidores sobre as etapas e regras que regem o processo legislativo. O curso, realizado no plenário Tiradentes, iniciou as atividades da EPO em 2020.

Na abertura do curso, o diretor da EPO explicou conceitos ligados ao processo legislativo, como a prerrogativa de propor um projeto de lei, os quóruns necessários para abertura das sessões da Câmara, para a votação, para conseguir a aprovação de uma a lei e outros ritos inerentes ao processo legislativo.

Arruda explica que o curso é uma ampliação e aprofundamento de cursos similares oferecidos pela Câmara: “A ideia é aprofundar o conhecimento dos parlamentares e servidores sobre a técnica e processo legislativo, indo além do trâmite da lei”.

O diretor da EPO afirma que esse é o primeiro de três cursos previstos sobre o tema. “Os outros dois cursos, sobre redação legislativa e sobre procedimentos técnicos na elaboração das leis. Ambos os cursos serão ministrados ainda no primeiro semestre de 2020”.

Ráriton Cassoli, assessor legislativo, irá abordar quais são os elementos normativos para a criação de uma lei e outros documentos legislativos da Câmara Municipal. Segundo Cassoli, “esses documentos devem seguir normas constitucionais, tanto nos trâmites da lei quanto na redação desses documentos”.

Para Márcio Silva, assessor do vereador De Paula (PSDB) e participante do curso, ressalta a importância da capacitação dos servidores da Câmara: “Quantidade não é qualidade, precisamos melhorar o ritual de elaboração das leis. Com isso, há melhoria no debate legislativo, aprimorando as leis aprovadas, beneficiando a população”.